Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

É possível dispensar multa moratória por férias pagas no dia do gozo?

Tema em julgamento na SDI-1 pode levar à rediscussão da Súmula 450. Ministro Aloysio Corrêa, relator, votou por afastar o pagamento em dobro.

STJ anula liminar que recebeu denúncia contra acusados de fraudar licitação do metrô de SP

O Tribuna concedeu HC a 13 acusados de formação de cartel para fraudar a licitação internacional das obras da Linha 5 do Metrô de SP

Pedido de danos morais necessita que seja demonstrado o assédio

Documentos e gravação não comprovaram o assédio dito como sofrido pela vítima

Ação de promotores no mensalão do DEM foi ?sórdida?, afirma denúncia

Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda